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Os principais culpados pelas mais de 600.000 mortes

 


Meses de depoimentos e investigações. Entre as conclusões, estão 68 sugestões de indiciamento que levam em conta atores políticos, membros do Governo federal, profissionais da saúde, blogueiros, empresários, servidores e empresas que, segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), contribuíram para o descontrole da pandemia de covid-19 no Brasil, que levou a mais de 600.000 mortes. A maioria das acusações diz respeito a incitação ao crime, no caso dos disseminadores de fake news, e epidemia com morte como resultado aos defensores de tratamento precoce e de outras medidas sanitárias comprovadamente ineficazes. Já os possíveis delitos vão de prevaricação a crimes contra a humanidade. No caso do presidente Jair Bolsonaro, as denúncias, que englobam Código Penal, Tratado de Roma e crimes de responsabilidade podem chegar a penas de 68 anos, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Responsável pelos equívocos cometidos pelo Governo federal que contribuíram para as mais de 600.000 mortes causadas pela covid-19 no país. A conclusão do documento aponta que o fato de o Brasil estar em sétimo lugar entre os piores na quantidade de óbitos por milhão de habitantes se deve, em grande parte, ao presidente, porque ele “com o uso da máquina pública, de maneira frequente e reiterada, estimulou a população brasileira a seguir normalmente com sua rotina, sem alertar para as cautelas necessárias, apesar de toda a informação disponível apontando o alto risco dessa estratégia”.

Precoce em detrimento da vacinação aponta para o presidente da República como o principal responsável pelos erros cometidos durante a pandemia da covid-19, já que foi corretamente informado e orientado pelo Ministério da Saúde, e mesmo assim agiu em contrariedade à orientação técnica, desprezando qualquer alerta que se contrapusesse a suas ideias sem fundamento científico, ou simplesmente demitindo os técnicos responsáveis por esses alertas”, continua o relatório.

Incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação, entre os previstos no Código Penal. Também pode responder por crimes contra a humanidade, nas modalidades de extermínio, perseguição e outros atos desumanos, previstos no Tratado de Roma; e violação do direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo, crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079 de 1950. Segundo Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI, “o relatório imputa ao senhor presidente da República 68 anos de prisão”.

Exército brasileiro a ter o indiciamento sugerido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Citado mais de 150 vezes no relatório final, Pazuello é responsabilizado por erros na gestão da pandemia e por atraso na compra de vacinas.

Resultado morte, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e comunicação falsa de crime, previstos no Código Penal; e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, previstos no Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002).

Março de 2021, também está inserido entre os indiciados. O cardiologista Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, segundo o texto do relatório, “contribuiu para desinformar a população brasileira”, o que “trata-se de conduta que sem sombra de dúvidas potencializa a propagação do vírus da covid-19″.

Atuais ministros de Bolsonaro que estão entre os indiciados, e foi citado cerca de 40 vezes ao longo do relatório. A ele são imputados os crimes de epidemia com resultado morte e prevaricação, previstos no Código Penal.


FONTE: BRASIL ELPAIS

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