CONFIRA

Campanha do Anhembi foram contratados



Hospital de Campanha do Anhembi, na zona norte de São Paulo, se aproximem para ouvi-lo melhor. “Esse procedimento que vou explicar serve como uma facilidade para vocês não terem que se preocupar com nada do ponto de vista burocrático, administrativo, tributário e fiscal”, diz.

Atua no hospital criado temporariamente na cidade de São Paulo para atender pacientes com covid-19, local administrado por duas organizações sociais, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsáveis por contratar, em março, a empresa de Passos Junior.

Empresa, e que isso seria uma “exigência dos contratos” com as Organizações Sociais de Saúde (OSS). ”É para que vocês possam receber o valor de vocês, o valor pelo trabalho de vocês, líquido, na conta de vocês, e isso já é absolutamente isento de qualquer tributação”, reforça.

Indicar a chamada “intermediação de mão de obra”. Uma fraude, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). O termo é utilizado para se referir às empresas de fachada criadas para beneficiar seus sócios com contratações que não respeitam as leis trabalhistas ou não se responsabilizam pelos contratados. Para o MPT, os médicos são empregados, não sócios.

OGS Saúde pelo Iabas e pela SPDM incrementou o quadro societário da organização em cerca de 400 “novos sócios” nos primeiros meses da pandemia.

Saúde terem ingressado nessa sociedade para atender a uma demanda de trabalho temporário indica a tentativa de driblar encargos trabalhistas.

Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que também denunciou estes fatos ao MPT, a falta de direitos trabalhistas na contratação em hospitais de campanha deixa os profissionais da saúde sem respaldo jurídico em casos de adoecimento ou doenças ocupacionais.

Abertos para investigar esse suposto esquema de contração nos hospitais de campanha da cidade.O Simesp pede o reconhecimento do vínculo empregatício.

Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, em 2015, que a gestão de OSS em hospitais públicos não configura uma terceirização e que podem contratar outras empresas ―o caso das chamadas “quarteirizações”― tanto o Simesp quanto o MPT argumentam que a contratação não pode ser feita na informalidade. “Isso não quer dizer que a forma de vínculo de trabalho pode simplesmente ser chutada como está sendo agora. Ela não garante ao empregador que ele se exima de qualquer tipo de responsabilidade em relação aos seus empregados”, explica Dourado.

Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2018. No relatório final da CPI, os deputados limitaram a quarteirização para no máximo 50% dos funcionários empregados pelas OSS. Em fevereiro deste ano, pouco antes da pandemia, a Alesp abriu uma nova CPI com foco nesses contratos de quarteirizações.São contratos celebrados por essas entidades [OSS], muitas vezes à margem da lei, sem critérios claros, com bastante teor vago e pouca fiscalização”, afirmou, à época, o deputado relator, Edmir Chedid (DEM).

Profissionais que adoeceram ou vieram a óbito. “Guardadas as devidas proporções, a forma de vínculo dos médicos tem sido apontada como a mais precária de todos os outros profissionais. E, analisando em termos de Brasil, frente à pandemia, também temos um dos números mais elevados de mortes entre profissionais de saúde”, afirma o presidente do Simesp.


FONTE: Brasil Elpais

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