Clique abaixo para manter o site online

Descaso do Governo com o coronavírus



Um horizonte mais palpável, porém, é o da responsabilização judicial e política de agentes públicos, como ministros, prefeitos e governadores, que pouco ou nada fizeram para evitar milhares de mortes. Sobretudo o presidente Jair Bolsonaro. Processos começam a ser movidos nas esferas penal, civil, administrativa e até mesmo o Tribunal Penal Internacional foi acionado. Paralelamente, os principais pedidos de impeachment movidos pela oposição contra o presidente colocam o coronavírus como uma das motivações para sua abertura.

Adotada durante a pandemia que não esteja amparada na ciência, nos organismos internacionais e que seja feita sem a atenção ao princípio da precaução poderá ser considerada um erro grosseiro. Dessa forma, estamos falando de muita facilidade para instaurar qualquer um desses mecanismos de responsabilização”, explica Eloísa Machado, professora de Direito da FGV São Paulo e uma das coordenadoras do Supremo em Pauta. O Supremo já recebeu mais de 2.700 ações relacionadas à pandemia de coronavírus, entre pedidos de habeas corpus, ações indiretas de constitucionalidade e mandados de segurança. Por ora, os questionamentos estão relacionados ao sistema carcerário, direitos dos trabalhadores, calendário eleitoral, administração pública, pagamento de dívidas dos Estados à União, entre outros.

O caminho está bastante avançado com relação a isso”,assegura.No âmbito penal, ela própria já assino quatro notícias crime, endereçadas ao procurador-geral da República Augusto Aras, comunicando que Bolsonaro poderia ter cometido o delito de incitação ao descumprimento de medida sanitária preventiva, ao desrespeitar as medidas de isolamento decretadas por gestões estaduais e municipais. As ações foram movidas pela Coalizão Negra por Direitos juntamente com o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADU), mas acabaram arquivadas por Aras.Estamos agora aguardando um recurso que está no Conselho Superior do Ministério Público.

Podem ser responsabilizados a pagar indenizações por danos morais e materiais que tenham causado durante a pandemia,explica Machado. Lígia Bahia, doutora em Saúde Pública e professora da UFRJ, ajudou a elaborar uma nota do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que indica que ações por danos morais e coletivos serão movidas.Elas se basearão principalmente num estudo feito nos Estados Unidos de que o atraso em determinar medidas de distanciamento social custaram ao menos 36.000 vidas. “Entidades científicas e de defesa de direitos estão reunindo.

Contudo, caso nenhuma das instâncias funcionem, o Estado brasileiro poderia ser responsabilizado em cortes internacionais,como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA ou em comitês da ONU,e condenado a pagar indenizações para as vítimas da negligência do Governo como já ocorreu após as denúncias dos crimes da ditadura militar.

Com 52 casos registrados em alguns poucos Estados. A primeira morte só seria confirmada dias depois, em 17 de março. Enquanto países como Itália e Espanha contavam seus mortos, o Brasil estava em situação mais confortável, com tempo para analisar o que havia dado certo em outros países e evitar seus erros.Estávamos à frente pelo menos duas semanas em relação aos demais países da Europa e Américas, ampliando a capacidade laboratorial,leitos,EPIs e respiradores.No entanto, como dizia o poeta e conterrâneo Carlos Drummond de Andrade,no meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho,escreveu Wanderson de Oliveira, secretário nacional de Vigilância em Saúde até o dia 25 de maio, em sua carta de despedida.


FONTE: Brasil Elpais

Postar um comentário

0 Comentários