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Meio à pandemia bolsonaro acelera medidas



Movendo em meio à pandemia do coronavírus, que já deixou milhares de mortos no Brasil. Ofuscadas pela grave crise sanitária, política e econômica que envolveu o país, uma série de escândalos do Governo nas áreas ambiental, de educação e segurança pública, entre outras, ocorreu nestes quase 70 dias desde que a covid-19 chegou ao país. O Planalto conseguiu colocar em movimento políticas que são claros acenos para suas principais bases eleitorais: igrejas evangélicas, ruralistas, madeireiras, mineradoras, desmatadores e armamentistas. Tudo feito em detrimento dos direitos indígenas e ambientais, da educação e da redução da violência.

Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu sinais claros de que não irá tolerar repressão aos garimpos de ouro (atualmente ilegais) em terras indígenas. Exonerou, em 13 de abril, dois servidores de carreira do Ibama: Renê Luiz de Oliveira, que ocupava o cargo de coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Netto Loss, que coordenava operações de fiscalização. Os dois apareceram em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, que mostrava o combate aos garimpeiros, inclusive com a destruição de seus equipamentos, prevista por lei —e criticada por Bolsonaro. O presidente encampou em 5 de fevereiro um projeto que autoriza a extração de ouro nas terras indígenas. A medida, considerada por ele como uma “lei áurea” para os povos nativos, é vista como uma tragédia pelos ambientalistas, e ainda precisa ser aprovada no Congresso.

Recomendou aos órgãos sob sua batuta que desconsiderassem a Lei da Mata Atântica, uma legislação que determina a recuperação de áreas desmatadas de maneira irregular antes de 2008. Posteriormente, ele enviou ao presidente uma nova versão da lei, com o objetivo, segundo ele, de “afastar a instabilidade técnica e jurídica" da questão. No texto de sua lavra é permitido o desmate de áreas menores de 150 hectares sem autorização do Ibama, dentre outros retrocessos. O Ministério Público Federal reagiu, e pediu que o Ibama “desconsidere um ato administrativo do Ministério do Meio Ambiente e mantenha interdições, autos de infração e outras sanções aplicadas por ocupação ilegal e degradação da Mata Atlântica no Estado de São Paulo.

Péssima repercussão internacional,Bolsonaro autorizou, em decreto publicado em 7 de maio, o uso das Forças Armadas em operação de Garantia da Lei e da Ordem para combater as queimadas e desmatamento na região. A notícia poderia ser um alento para ambientalistas, porém o decreto deixa uma brecha para que as equipes do Ibama se sujeitem às decisões das Forças Armadas, que terão o comando das ações de fato. Com isso, paira no ar a dúvida com relação à efetividade desta medida. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um aumento no número de alertas para desmatamento na Amazônia no início de 2020 ante o mesmo período do ano passado.

Ainda que 100% dos estudos sérios conduzidos sobre o tema apontam para o fato de que ter um revólver em casa é fator de risco para os moradores —principalmente para a mulher, e especialmente neste período de quarentena. Em 17 de abril, o mandatário revogou portarias do Comando Logístico do Exército adotadas em março com a finalidade de tornar mais rígido o rastreio e a marcação de munições e armas. Nas redes sociais, Bolsonaro anunciou que a medida foi tomada porque as portarias não se adequaram às minhas diretrizes definidas em decretos”. Na prática, existe agora menos controle sobre o que é produzido e comercializado no setor, o que pode inclusive dificultar a elucidação de crimes. Em outra manobra para agradar seus eleitores armamentistas, em 23 de abril o presidente publicou uma portaria que amplia em 12 vezes a quantidade de munições que as pessoas podem comprar: de 50 para 600 por ano. Dependendo do tipo de arma, o limite foi para 6.000 munições.

Exército preste explicações sobre a revogação das portarias. “Essas providências, imprescindíveis para a fiscalização do uso de armas de fogo e para a investigação de ilícitos com o emprego de armas de fogo, eram reclamadas por especialistas em segurança pública e também pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”, diz o pedido do MPF. Alguns procuradores acreditam que Bolsonaro pode ser investigado por ter usurpado a competência do Exército ao derrubar as portarias.


FONTE: Brasil Elpais

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